Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI – 08/11/2018 Redação Karoline2018-11-09T14:36:17-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado Redação Karoline2018-11-09T14:33:38-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 13.729 / 2018 (DOU de 09.11.2018) Altera a Lei n° 13.340/2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-09T14:30:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFB N° 207 / 2018 (DOU de 09.11.2018) Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais. Redação Karoline2018-11-09T14:29:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória Redação Karoline2018-11-09T14:24:47-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
STJ julgará regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário Redação Karoline2018-11-09T14:24:29-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto regulamenta arrendamento de empresa falida para funcionários Redação Karoline2018-11-09T14:24:23-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Tabela – Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais Mineia Luckfett2021-03-19T15:17:15-03:00 Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações Mineia Luckfett2021-03-19T15:17:19-03:00 Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Programas, Planos e Documentos Mineia Luckfett2021-03-19T15:17:24-03:00 Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Curitiba – DECRETO N° 1.229 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.302/2017, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos. Redação Karoline2018-11-09T14:02:52-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Goiânia – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 077 / 2018 Altera a Lei Orgânica do Município, quanto a execução orçamentária e a sessão legislativa anual do Município de Goiânia. Redação Karoline2018-11-09T14:00:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Emendas, Goiânia Read more...
RS – DECRETO N° 54.314 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com rações tipo “pet” para animais domésticos. Redação Karoline2018-11-09T13:43:47-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.313 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Redação Karoline2018-11-09T14:50:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
