RS – DECRETO N° 54.308 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto à responsabilidade dos contribuintes substituídos em relação ao pagamento do imposto devido nas operações subsequentes. Redação Karoline2018-11-07T09:40:46-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
ES – PORTARIA N° 152-R / 2018 (DOE de 07.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Redação Karoline2018-11-07T09:36:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
Não é possível somar ao período de carência o tempo de serviço remoto como trabalhador rural Redação Karoline2018-11-07T09:22:58-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras Redação Karoline2018-11-07T09:22:53-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Não é possível somar ao período de carência o tempo de serviço remoto como trabalhador rural Redação Karoline2018-11-07T09:22:48-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Não é possível somar ao período de carência o tempo de serviço remoto como trabalhador rural Redação Karoline2018-11-07T09:22:43-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Recebimento de seguro-desemprego na condição de freelancer configura crime de estelionato Redação Karoline2018-11-07T09:22:37-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 76, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOE de 07.11.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Redação Karoline2018-11-07T09:12:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
MT – Proposta visa mudar lei do sistema tributário estadual Mineia Luckfett2018-11-06T17:32:08-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
AM – Mais de 400 mil contribuintes serão beneficiados com o Programa de Parcelamento Incentivado Mineia Luckfett2018-11-06T17:21:13-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-11-06T17:08:40-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Nota de Esclarecimento – Solução de Consulta Interna Cosit nº 13. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO. Mineia Luckfett2018-11-06T17:07:22-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 006 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 21.03.2018 e 02.04.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-11-06T16:35:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 003 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Intima os contribuintes a recolherem o crédito tributário relativo às notificações de débitos de ICMS no prazo que especifica. Redação Karoline2018-11-06T16:31:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-11-06T16:31:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
