Goiânia – DECRETO N° 2.251 / 2018 (DOM de 01.11.2018) Regulamenta a participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018. Redação Karoline2018-11-05T16:17:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
RJ – LEI N° 8.151 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Institui o Sistema de Logística reversa de embalagens e resíduos de embalagens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto da Lei Federal nº 12.305/2010 e no Decreto nº 7.404/2010. Redação Karoline2018-11-05T16:06:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 180 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2018-11-05T16:02:16-02:00 Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 022 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação (ITD). Redação Karoline2018-11-05T16:01:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE N° 056 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Regulamenta o Decreto nº 46.453/2018, dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Estadual n° 182/2018, que estabelece a redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento. Redação Karoline2018-11-05T15:52:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 339 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, que estabelece normas e critérios complementares para a determinação do montante do depósito mensal no FEEF, prevista no § 1º do artigo 5º do Decreto nº 45.810/2016. Redação Karoline2018-11-05T15:52:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.607 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre a obrigatoriedade da declaração e do ajuste de saldo do rebanho de caprinos e ovinos e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-06T14:06:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 147-R / 2018 (DOE de 05.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2018-11-05T15:29:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 05.11.2018) Altera a Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-06T11:42:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Começou o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional Mineia Luckfett2018-11-05T15:18:01-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Proposta suspende redução de IPI de concentrados de refrigerantes na Zona Franca Mineia Luckfett2018-11-05T15:16:17-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
AC- Governo envia à Aleac proposta para quitação de dívidas empresariais Mineia Luckfett2018-11-05T15:14:34-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Ação da Fazenda dá oportunidade de autorregularização a contribuintes paulistas do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-11-05T15:12:59-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MS – Prorrogado até dezembro, Refis volta na terça com desconto de até 85% Mineia Luckfett2018-11-05T15:11:55-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – Prefeitura de Campinas é condenada a devolver R$ 500 mil em cobrança indevida de impostos Mineia Luckfett2018-11-05T15:08:17-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
