1.Infolex 2018 – Página: 463 – Infolex

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 035 / 2018 (DOU de 26.10.2018) Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil.

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Goiânia – LEI N° 10.256 / 2018 (DOM de 25.10.2018) Institui no âmbito do Município de Goiânia, o uso de equipamentos de segurança, proteção individual e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares, e dá outras providências.

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GO – DECRETO N° 9.343 / 2018 (DOE de 26.10.2018) 1992, que baixa o Regulamento Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, o Decreto nº 5.265/2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR – e o Decreto nº 6.121/2005, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.806/2004.

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São Paulo – PORTARIA SMDP N° 050 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e determina compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.020 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de Censo do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018.

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Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.242 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Altera o Decreto Rio n° 44.838/2018, que institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro

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SP – COMUNICADO CAT N° 012 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de novembro de 2018.

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PORTARIA SSER N° 167 / 2018 – RJ Aprova manual do usuário DEVEC, nos termos do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

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RJ – LEI N° 8.139 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pelo Estado do Rio e Janeiro.

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RJ – DECRETO N° 46.478 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 26.789, de 25 de Julho de 2000, em função da revogação do Decreto n° 26.271, de 4 de Maio de 2000. Altera o Decreto nº 26.789/2000, que estabelece condições para a fruição do diferimento e da dilatação de prazo de pagamento do ICMS, em função da revogação do Decreto nº 26.271/ 2000.

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RJ – DECRETO N° 46.477 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera dispositivos do Decreto nº 38.617/2005, alterado pelo Decreto nº 42.888/2011 e nº 43.571/2012, que regulamenta e fixa a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGETRANS.

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RJ – DECRETO N° 46.476 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera dispositivos do Decreto nº 44.855/2014, que regulamenta a Lei nº 6.361/2012, que dispõe sobre a política de gás natural renovável – GNR.

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Tabela Tipi é atualizada

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

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