1.Infolex 2018 – Página: 466 – Infolex

Comissão mista aprova MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo

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RESOLUÇÃO CFESS N° 885 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Resolução CFESS n° 696, de 15 de dezembro de 2014.

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PORTARIA MTb N° 877 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria SIT n° 25, de 15 de outubro de 2001.

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PORTARIA MTb N° 876 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 17 (NR-17) – Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria MTPS n° 3.751, de 23 de novembro de 1990.

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STJ suspende processos sobre tempo de serviço especial durante auxílio-doença

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Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos25/10/2018 – 08:08:00

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Delegado de PF deve receber salário durante licença para concorrer a cargo eletivo

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Contra a substituição tributária do ICMS no Simples Nacional

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Entrada de 5% do PERT deve ser paga até o dia 3

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Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins

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SC – COMUNICADO DIAT N° 005 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Comunica quanto ao bloqueio do Subtipo 106, substituído pelo Subtipo 108 de Crédito Presumido e bloqueio do Subtipo 16, substituído pelo Subtipo 17 de Estorno de Débito, a Partir da Referência Outubro de 2018

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RJ – PORTARIA SSER N° 168 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Completa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à não incidência de ICMS nas saídas de livros eletrônicos (“e-books”).

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MG – DECRETO N° 47.520 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a fruição de desconto para o recolhimento antecipado do ICMS devido nas prestações próprias dos prestadores de serviço de comunicação na modalidade telefonia, realizadas em novembro e dezembro de 2018.

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MG – PORTARIA SUTRI N° 778 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

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