PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-24T17:12:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 003 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-24T17:10:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-24T17:10:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-24T17:10:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-24T17:07:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Redação Karoline2018-10-24T17:07:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-24T17:06:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
AM – Mudança na tributação de ICMS no Amazonas inviabiliza produção de gás, diz IBP Mineia Luckfett2018-10-24T14:17:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de processos repetitivos Mineia Luckfett2018-10-24T14:14:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Maceió – Empresas devem fazer recadastramento mercantil Mineia Luckfett2018-10-24T14:12:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Operação 4X4 mira sonegação de ICMS de R$ 824 milhões Mineia Luckfett2018-10-24T14:11:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Rio de Janeiro – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 029 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo – TCL nas hipóteses de imóveis pertencentes à União, aos Estados, ao Município ou a outras pessoas isentas ou imunes ao imposto quando o ocupante explore atividade econômica com fins lucrativos. Redação Karoline2018-10-24T14:08:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio de Janeiro Read more...
Empresas ingressam na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins Mineia Luckfett2018-10-24T14:08:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
VEDAÇÃO AO CONFISCO – STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20% Mineia Luckfett2018-10-24T14:05:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM Mineia Luckfett2018-10-24T14:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
