PROTOCOLO ICMS N° 069 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revoga o Protocolo ICMS 106/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Redação Karoline2018-10-04T13:58:18-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 068 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado de Santa Catarina das disposições do Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Redação Karoline2018-10-04T13:58:00-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 067 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Prorroga o prazo de vigência do Protocolo ICMS 085/2008, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Uberlândia (MG). Redação Karoline2018-10-04T13:57:50-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais ao Protocolo ICMS 082/2012, que dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais (COE) e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2018-10-04T13:54:52-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revigora o Protocolo ICMS 080/2015, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo. Redação Karoline2018-10-04T13:54:35-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 064 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação. Redação Karoline2018-10-04T13:54:22-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 04.10.2018) Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 80, de 03.10.2013, aplicada às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos itens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China. Mineia Luckfett2018-10-04T13:53:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. Redação Karoline2018-10-04T13:48:45-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário. Redação Karoline2018-10-04T13:48:32-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado do Tocantins das disposições do Protocolo ICMS 029/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária. Redação Karoline2018-10-04T13:48:19-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 060 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 098/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Redação Karoline2018-10-04T13:44:49-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 026/2004, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. Redação Karoline2018-10-04T13:44:29-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 058 / 2018 (DOU de 04.10.2018)Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2018-10-04T13:42:57-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 051 / 2018 (DOU de 03.10.2018) Divulga a relação de portos, terminais aquaviários e terminais do operador dutoviário não interligados fisicamente ao sistema dutoviário para os quais se estende o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário, previstos no Protocolo ICMS 002/2014 e no Protocolo ICMS 005/2014. Redação Karoline2018-10-04T11:56:47-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado Mineia Luckfett2018-10-04T11:54:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
