Curitiba – DECRETO N° 1.019 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.743/2017, que regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar 040/2001, que discorre sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:58:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 071 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:44:25-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 070 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:43:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 069 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:41:31-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 068 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:36:39-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 067 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:35:26-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 066 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:31:49-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 040 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:03:45-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 026 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:03:21-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 040 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:56:44-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 030 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2018, exigível a partir de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:48:32-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 031 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:48:29-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 032 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:48:15-03:00

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ES – DECRETO N° 4.311-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:54-03:00

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ES – DECRETO N° 4.310-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES em relação a emissão do Conhecimento de Transporte para Outros Serviços (CT-e OS) modelo 67 e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) modelo 63.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:24-03:00

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