Cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para sacar PIS/Pasep

Karoline Pedroso2018-09-28T09:34:16-03:00

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Servidores não filiados a sindicatos não pagarão contribuição sindical

Karoline Pedroso2018-09-28T09:34:04-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 050 / 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-27T14:29:19-03:00

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DECRETO Nº 9.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-09-27T14:15:31-03:00

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DECRETO N° 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 29.12.2015) Regulamenta o disposto na Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2° da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-09-27T14:14:59-03:00

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PORTARIA COANA Nº77, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação – Duimp.

Mineia Luckfett2018-09-27T14:01:56-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Estabelece em todo o território nacional a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade de Suco e Polpa de Fruta.

Mineia Luckfett2018-09-27T13:59:54-03:00

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Vitória – LEI N° 9.299 / 2018 (DOM de 27.07.2018) Concede tratamento tributário diferenciado para as instituições que possuem o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro, conferido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estabelecidos no Município de Vitória.

Karoline Pedroso2018-09-27T13:49:06-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.653 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Regulamenta o disposto no art. 8°, inciso II e artigos 12 e 13 da Lei Complementar n. 209/2012, referente à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:17:09-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 315 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Define a utilização dos Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico (Casa Civil).

Karoline Pedroso2018-09-27T11:08:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 169 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:07:55-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 767 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:00:06-03:00

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DF – PORTARIA N° 266 / 2018 (DODF de 27.09.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:51:17-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 148 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de outubro.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:48:07-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 132 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Portaria n° 100/2001, que disciplina o reconhecimento de isenção ou de não-incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-09-27T10:47:12-03:00

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