RJ – PORTARIA SVS N° 168 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 167 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 166 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 165 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17.09.2018 a 23.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-17T10:13:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
País gera 392 mil empregos no primeiro semestre de 2018 Karoline Pedroso2018-09-17T10:10:50-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade sem ônus para empregador Karoline Pedroso2018-09-17T10:09:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa terá de indenizar empregado que adoeceu por carregar peso em excesso Karoline Pedroso2018-09-17T10:09:27-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 164 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do ICMS, nos termos RICMS/MG Karoline Pedroso2018-09-17T10:03:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.419 / 2018 (DOM de 15.09.2018) Introduz alterações no Decreto nº 57.298/2016, que dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402/2016, e em seu Anexo I – Lista de Atividades de Baixo Risco. Karoline Pedroso2018-09-17T09:48:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.420 / 2018 (DOM de 15.11.2018) Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo Karoline Pedroso2018-09-17T09:47:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991. Karoline Pedroso2018-09-17T09:33:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 023 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-17T09:30:29-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.488 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera o RICMS/MG, em relação a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica, realizadas em novembro e dezembro de 2018 . Karoline Pedroso2018-09-17T09:27:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.487 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera o RICMS/MG, em relação a restituição da substituição tributária nas operação com combustível derivado de petróleo; inclusão de procedimentos para operação com desperdícios e resíduos de metais ferossos e âmbito de aplicação da substituição tributária em relação a telhas metálicas, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletredomésticos e sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina Karoline Pedroso2018-09-17T09:27:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
