MA – PORTARIA GABIN N° 300 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:55:02-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 004 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:45:19-03:00

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH N° 003 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto nos artigos 5° e 6° do Decreto n° 9.450/2018, bem como sobre a fiscalização de seu cumprimento.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:46:55-03:00

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GO – DECRETO N° 9.311 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Anexo VIII do Decreto 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:39:36-03:00

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GO -DECRETO N° 9.310 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Anexo VIII do Decreto 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE

Karoline Pedroso2018-09-14T13:38:52-03:00

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São paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB N° 002 / 2018 (DOM de 14.09.2018) Regulamenta o Decreto nº 57.889/2017, que dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:57:09-03:00

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MG – DECRETO N° 47.486 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Decreto n° 45.969/2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo .

Karoline Pedroso2018-09-14T10:56:01-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-14T09:38:28-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-14T09:38:06-03:00

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PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017

Karoline Pedroso2018-09-14T09:33:12-03:00

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Segurado não precisa devolver benefício recebido de boa-fé por erro da Administração

Karoline Pedroso2018-09-14T09:33:05-03:00

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Orientações sobre acesso à DCTFWeb

Karoline Pedroso2018-09-14T09:33:01-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Instrução Normativa n.º 10/2018, que dispõe sobre o Manual de utilização do Integrador Fiscal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de software para emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:16-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 42/2015, que disciplina o cadastramento dos contribuintes. domiciliados em outras unidades da federação, no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:01-03:00

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SP – DECRETO N° 63.706 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o RICMS/SP quanto aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE).

Karoline Pedroso2018-09-14T09:15:32-03:00

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