PE – LEI N° 16.419 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera a Lei n° 15.690/2015, que autoriza a celebração de acordos com credores de precatórios judiciais mediante aplicação do deságio sobre o valor devido. Karoline Pedroso2018-09-14T09:12:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2018 (Publicado em 13.09.2018) Descontinuidade do emissor gratuito do MDF-e. Karoline Pedroso2018-09-14T09:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 13.09.2018) Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 71/2013, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, comumente classificadas nos códigos 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República do Chile. Mineia Luckfett2018-09-13T15:05:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb Mineia Luckfett2018-09-13T14:38:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2018 Declara encerrada a vigência da MP nº 828/2018, a qual alterava a 13.606/2018, prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.05.2018. Karoline Pedroso2018-09-13T10:55:50-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RS – DECISÃO NORMATIVA N° 116 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Disciplina a Autorização Especial de Trênsito (AET), para transporte de colheitadeira e correspondente plataforma em Combinação Veicular de Carga (CVC) do tipo caminhão mais reboque. Karoline Pedroso2018-09-13T10:28:08-03:00 1.Infolex 2018, Decisão Normativa, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 458 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Semana Farroupilha no Parque de Exposições Assis Brasil que será realizada de 13.09.2018 a 20.09.2018 em Esteio-RS. Karoline Pedroso2018-09-13T10:27:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 174 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-13T10:06:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 173 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-13T10:05:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 172 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-13T10:04:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 171 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-13T09:57:42-03:00 Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 164 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-13T09:56:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFA/SEET N° 002 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Estabelece os procedimentos necessários para a operacionalização do PROESPORTE, conforme dispõe o § 3º do art. 9º do Decreto n. 8.560/2017 Karoline Pedroso2018-09-13T09:51:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.212 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE). Karoline Pedroso2018-09-13T09:50:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 021 / 2018 (Publicado em 12.09.2018) Parada programada da NF-e. Karoline Pedroso2018-09-13T09:44:23-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
