MT – PORTARIA SEFAZ N° 146 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 131/2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) por pessoas físicas e jurídicas não inscritas no CCE-MT. Karoline Pedroso2018-09-11T12:47:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 145 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 115/2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (DANFE NFA-e) ao Microempreendedor Individual (MEI), bem como obre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso. Karoline Pedroso2018-09-11T12:46:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 139 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 024/2005, que dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais (CNDI) e a Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais (CPNDI), por meio eletrônico de processamento de dados. Karoline Pedroso2018-09-11T12:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 100 / 2018 (DODF de 11.09.2018) Altera a Portaria nº 077/2017, que complementa os procedimentos previstos no Decreto n° 38.555/2017, regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas. Karoline Pedroso2018-09-11T11:53:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Filho de portuário que morreu de câncer na laringe pela exposição a ácido sulfúrico deve ser indenizado Karoline Pedroso2018-09-11T11:50:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador que exerce mais de uma atividade pode somar contribuições para aposentadoria Karoline Pedroso2018-09-11T11:49:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho Karoline Pedroso2018-09-11T11:49:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.030 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 39.733/2015, que regulamenta o procedimento e o processo administrativos-tributários relativos ao Simples Nacional, no que se refere ao indeferimento da opção, à exclusão de ofício e à fiscalização. Karoline Pedroso2018-09-11T11:43:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.029 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera Decreto nº 40.668/2015, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não inscritos em dívida ativa. Karoline Pedroso2018-09-11T11:41:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física -CAEPF. Karoline Pedroso2018-09-11T11:35:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
eSocial – Publicadas orientações sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) Karoline Pedroso2018-09-11T14:33:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.402 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 58.056/2017, que dispõe sobre o procedimento para a expedição, por via eletrônica, do Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar. Karoline Pedroso2018-09-11T10:38:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.401 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acrescidos pela Lei nº 16.871/2018 e estabelece mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções, previstos nos artigos 6º e 7º da Lei nº 16.871/2018. Karoline Pedroso2018-09-11T10:35:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.400 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Estabelece regras sobre a contratação de serviços contínuos, com alocação de mão de obra não eventual, pela Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações. Karoline Pedroso2018-09-11T10:35:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 20.052 / 2018 (DOM de 10.09.2018) Altera o Decreto n° 14.941/2005, que dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município. Karoline Pedroso2018-09-11T10:20:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Porto Alegre Read more...
