PE – EDITAL DPC N° 185 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Credencia os contribuintes que especifica a dispensa de recolhimento antecipado do imposto no período de 01.09.2018 a 31.01.2019, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:59:52-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 186 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:59:23-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 022 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:59:05-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-08-21T14:11:35-03:00

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Construtora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente

Karoline Pedroso2018-08-21T09:41:55-03:00

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Empresas contratadas pelo governo deverão reservar vagas para presos

Karoline Pedroso2018-08-21T09:41:25-03:00

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São Paulo – ORDEM INTERNA SF/SUREM N° 005 / 2018 (DOM DE 21.08.2018) Disciplina os procedimentos a serem adotados quando da lavratura de Auto de Infração e Intimação – AII eletrônico relacionado ao descumprimento de prazo legal para substituição de Recibo Provisório de Serviço – RPS por Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e por meio do sistema da NFS-e, nas hipóteses que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:34:31-03:00

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ORDEM INTERNA – SÃO PAULO

Karoline Pedroso2022-05-30T11:50:21-03:00

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SP – DECRETO N° 63.654 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera o Decreto 63.097/2017, que isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados “Big Mac” efetuada durante o evento McDia Feliz.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:28:33-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 027 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:21:18-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 5314/2018 até 5584/2018, do dia 21.08.2018 até o dia 31.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:53-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:25-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:18:10-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 159 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.08.2018 a 26.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-20T13:21:42-03:00

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RJ – LEI N° 8.070 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de profissional de educação física como responsável técnico nos condomínios edilícios com espaços de academias.

Karoline Pedroso2018-08-20T13:21:02-03:00

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