CIRCULAR CAIXA N° 821 / 2018 (DOU de 14.08.2018) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Karoline Pedroso2018-08-14T10:59:35-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.001 / 2018 (DOM de 14.08.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-08-14T10:44:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Fortaleza – LEI N° 10.791 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Estabelece prioridade no atendimento às pessoas em tratamento de doenças graves, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-14T10:40:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Fortaleza, Leis Read more...
Fortaleza – LEI N° 10.793 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com deficiência nas competições de corrida de rua realizadas no Município de Fortaleza. Karoline Pedroso2018-08-14T10:40:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Fortaleza, Leis Read more...
Fortaleza – LEI N° 10.788 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Cria o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público do Município de Fortaleza, da forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-14T10:24:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Fortaleza, Leis Read more...
Fortaleza – LEI N° 10.789 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Obriga hospitais públicos e privados ao registro e à comunicação imediata de recém nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvam atividades com pessoas portadoras de deficiência, no âmbito do Município de Fortaleza. Karoline Pedroso2018-08-14T10:21:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Fortaleza, Leis Read more...
Fortaleza – LEI N° 10.790 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Dispõe sobre a informação da gratuidade da reconstrução mamária a pacientes de câncer de mama, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-14T10:20:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Fortaleza, Leis Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 020 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.08.2018. Karoline Pedroso2018-08-14T10:12:57-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI Mineia Luckfett2018-08-14T10:12:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada Mineia Luckfett2018-08-14T10:08:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Prazo para a entrega da DITR 2018 iniciou em 13 de agosto Mineia Luckfett2018-08-14T10:06:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.410 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.363/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE), e a extinção de crédito tributário, nos termos da Lei nº 19.824/2017. Karoline Pedroso2018-08-15T14:19:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.409 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.351/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR. Karoline Pedroso2018-08-15T14:03:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
PE – DECRETO N° 46.352 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera o Decreto nº 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados. Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
