PI – LEI N° 7.142 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Fica dispensada a exigência de taxas para emissão de alvará ou qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento de templo religioso de matriz africana, e proibida a limitação de caráter geográfico à sua instalação no Estado do Piauí, preservado as normas quanto à segurança e construção dos templos, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:23:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Piauí Read more...
PI – DECRETO N° 17.886 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Decreto nº 13.500/2008 – RICMS/PI referente à suspensão de ofício da inscrição no CAGEP; solicitação de reativação da inscrição; e limite máximo de operações de saída mensal em transferência do contribuinte detentor do Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos previsto no artigo 813-A do RICMS/PI. Karoline Pedroso2018-08-13T09:24:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PI – DECRETO N° 17.885 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Institui o Sistema de Malhas Fiscais do Estado do Piauí. Karoline Pedroso2018-08-13T09:25:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Piauí Read more...
PI – ATO NORMATIVO UNATRI N° 023 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações bebidas alcoólicas. Karoline Pedroso2018-08-13T09:25:20-03:00 1.Infolex 2018, Atos Normativos, Destaques - ICMS, Piauí Read more...
PI – ATO NORMATIVO UNATRI N° 022 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com espumantes e vinhos. Karoline Pedroso2018-08-08T10:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Atos Normativos, Piauí Read more...
PGFN: Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto Mineia Luckfett2018-08-08T10:20:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MA – DECRETO N° 34.379 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera dispositivos do Anexo 4.24 do Regulamento do ICMS, que trata de operações realizadas com estabelecimentos atacadistas de produtos farmacêuticos Karoline Pedroso2018-08-13T09:17:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Maranhão Read more...
Receita abre na quarta-feira, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-08-08T10:18:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
GO – NF-e 4.0 – PROTEGE Mineia Luckfett2018-08-08T10:14:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 277 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com água mineral. Karoline Pedroso2018-08-13T09:17:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
PORTARIA SECEX Nº 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 07.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 51, de 3 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-08T10:08:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MT – PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SES/SEPLAN N° 001 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Institui norma complementar operacional relativa às disposições do Decreto nº 1.563/2018 que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). Karoline Pedroso2018-08-13T09:17:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
DESPESAS COM INSTRUÇÃO DEDUTÍVEIS NA DIRPF Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:47-03:00 1.Infolex 2018, Blog | IRPF, Conteúdo Read more...
Justiça nega cumulação de dois benefícios a trabalhadora rural Karoline Pedroso2018-08-08T09:38:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Auditoria avalia regularidade dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Karoline Pedroso2018-08-08T09:38:07-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
