ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018 Mineia Luckfett2018-08-09T11:05:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Read more...
NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 74 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 09.08.2018) Desligamento DSE Mineia Luckfett2018-08-09T17:51:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 09.08.2018) Prorrogação da Medida Provisória nº 834/2018 que alterou a Lei nº 13.606/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.10.2018, pelo período de sessenta dias. Mineia Luckfett2018-08-09T10:56:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.462, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 09.08.2018) Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto n° 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Mineia Luckfett2018-08-09T10:52:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.594 / 2018 (DOM de 08.08.2018) Altera dispositivos do decreto n° 9.166, de 25 de fevereiro de 2005, alterado pelos decretos n° 9.193, de 22 de março de 2005, n° 9.547, de 1° de março de 2006 e n° 12.391, de 7 de julho de 2014, que estabelece normas para o funcionamento do programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Campo Grande – PRODES. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:02-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.685 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC relativamente ao requisito da aplicabilidade do crédito presumido na saída subsequente à importação de medicamentos, suas matérias-primas e produtos intermediários, produtos para diagnósticos e equipamentos médico-hospitalares. Karoline Pedroso2018-08-14T13:27:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.684 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC acerca dos procedimentos referente a remessa de industrialização. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.683 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC, relativamente ao registro de operações em ECF de forma irregular e estabelece outras providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 150 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Karoline Pedroso2018-08-14T12:38:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 149 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo alho. Karoline Pedroso2018-08-13T14:58:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.286 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Regulamenta a Lei nº 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.288 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o anexo IX do Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, quanto ao crédito outorgado concedido por prazo indeterminado. Karoline Pedroso2018-08-13T14:54:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.289 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Decreto nº 9.193/2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 08.08.2017, em desacordo com a alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal de 1988. Karoline Pedroso2018-08-13T09:23:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.290 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispensa o preenchimento do campo destinado ao adicional de 2% na alíquota de ICMS, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. Karoline Pedroso2018-08-13T09:23:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
