MG – DECRETO N° 47.465 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MG, quanto aos benefícios fiscais aplicáveis às operações com insumos agropecuários. Karoline Pedroso2018-08-01T09:46:43-03:00 Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.464 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a referência às unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda que especifica, na legislação tributária do Estado . Karoline Pedroso2018-08-01T09:45:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.463 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento aplicável na entrada de mercadorias em decorrência de importação direto do exterior, conforme especifica. Karoline Pedroso2018-08-06T10:52:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.462 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao Sistema de Processamento de Dados e prestações internas de serviço de transporte intermunicipal de pessoas. Karoline Pedroso2018-08-01T09:44:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.961 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ n° 2.914/2018, que estabelece os procedimentos de apuração do ICMS e lançamento na escrituração fiscal digital (EFD) a serem observados, em atendimento ao disposto no artigo 68-A do RICMS/MS, que dispõe sobre a imputação e a transferência de saldos credores acumulados. Karoline Pedroso2018-08-06T10:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.054 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao prazo do termo final para as operações internas realizadas por estabelecimentos industriais localizados no Estado, para efeito de retenção e pagamento do ICMS pelo regime de substituição tributária, relativamente às operações subsequentes. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.052 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o Decreto n° 12.570/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 835 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Altera a Lei Complementar n° 007/1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, quanto à alíquotas do ISS de serviços realizados pelos centros de contato (contact centers), e concede remissão do IPTU nas hipóteses que especifica. Karoline Pedroso2018-07-31T14:22:54-03:00 1.Infolex 2018, Leis Complementares, Porto Alegre Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 009 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Administrativo nº 003/2016, que estabelece procedimentos para o cancelamento de formulário de auto de infração, a emissão de auto de infração revisional, a liquidação de valores e a suspensão de exigibilidade de crédito tributário em razão de ordem judicial. Karoline Pedroso2018-08-03T14:56:23-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
DECRETO N° 32.958, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 22.01.2009) Karoline Pedroso2018-07-31T11:51:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.006 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica. Karoline Pedroso2018-07-31T11:28:15-03:00 Decretos, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.005 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Altera o Decreto nº 26.141/2015 que regulamenta o artigo 116 da Lei 8.421/2013 e dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Salvador, estabelecendo a data a ser considerada quando ocorrer publicação de edição extraordinária no Diário Oficial Eletrônica do Município de Salvador. Karoline Pedroso2018-07-31T15:11:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Salvador Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. Karoline Pedroso2018-07-31T15:07:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
