1.Infolex 2018 – Página: 650 – Infolex

MS – DECRETO “E” N° 026 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

PE – PORTARIA N° 330 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 02.07.2018

1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...

Operação combate fraudes previdenciárias no Ceará e Pará

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...

Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...

ES – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 29.06.2018) A Presidente da junta comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no artigo 25, inciso VIII do Decreto n°1800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e resoluções do plenário, aprovada os enunciados de n°1 a 9.

1.Infolex 2018, Espírito Santo, Resoluções Read more...

ES – DECRETO N° 955-S / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece horário excepcional de funcionamento dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no dia 02.07.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidor hospitalar, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

Publicada nova versão do PVA da EFD Contribuições

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...

PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 017 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...

Quem tem medo de PER/DCOMP?

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

MS – Foi publicada a Nota Técnica 2016.002, versão 1.60, que prorrogou o prazo para desativação da versão 3.10 da NF-e para o dia 02/08/2018.

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...

PE – DECRETO N° 46.180 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE e o Decreto n° 44.772/2017, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS antecipado na saída de gipsita.

1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...

DECRETO N° 46.179 / 2018 – PE (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária e benefícios fiscais.

1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...

LEI N° 17.538 / 2018 – SC (DOE de 28.05.2018) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto à responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária.

1.Infolex 2018, Leis, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Altera o Anexo Único do Decreto n° 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do artigo 3° da Lei Complementar Federal n° 160 de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190 de 2017.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615