DECRETO N° 46.179 / 2018 – PE (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária e benefícios fiscais. Karoline Pedroso2018-07-04T13:50:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
LEI N° 17.538 / 2018 – SC (DOE de 28.05.2018) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto à responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária. Karoline Pedroso2018-07-02T12:29:15-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Altera o Anexo Único do Decreto n° 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do artigo 3° da Lei Complementar Federal n° 160 de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190 de 2017. Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – DECRETO N° 46.177 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE quanto à Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação. Karoline Pedroso2018-07-02T12:39:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.178 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às remessas de mercadorias destinadas à demonstração ou mostruário. Karoline Pedroso2018-07-04T12:50:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.176 / 2018 (DOE de 29.06.2018)Altera o Decreto n° 37.758/2012, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha. Karoline Pedroso2018-06-29T15:06:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 603 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Ratifica Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Proto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO S/N° / 2018 (DOM de 28.06.2018) Notifica e intima os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) que indicaram o mês de julho como mês de lançamento, para pagamento do crédito tributário. Karoline Pedroso2018-06-28T14:08:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 813 / 2018 (DOU de 28.06.2018) Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2018/2019. Karoline Pedroso2018-07-05T15:24:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Segurada com AIDS garante benefício de prestação continuada na Justiça Karoline Pedroso2018-06-28T10:19:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido Karoline Pedroso2018-06-28T10:19:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.438 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria e as condições para dispensa, nesta hipótese, de o contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS de Minas Gerais da aposição de visto prévio na GLME e no DAE vinculado à mesma Declaração de Importação (DI). Karoline Pedroso2018-06-28T14:25:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
ES – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOE de 28.06.2018) O Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 9 da Lei Complementar Estadual n° 197/2001 e o art. 48 o Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto n° 910-R/2001 e suas alterações; Karoline Pedroso2018-06-28T09:53:55-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – LEI N° 10.868 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Lei nº 10.669, de 02 de junho de 2017. Karoline Pedroso2018-06-28T09:49:38-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Leis Read more...
PE – PORTARIA SCGE N° 018 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Dispõe sobre o cálculo da multa a que se refere o artigo 2°, do Decreto n° 46.040/2014, que regulamenta os critérios para cálculo das multas nos Processos de Apuração de Responsabilidade (PAR). Karoline Pedroso2018-06-28T09:25:10-03:00 1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...
