1.Infolex 2018 – Página: 650 – Infolex

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 267 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Fixa os índices provisórios relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2019.

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Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas

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SP – DECRETO N° 63.530 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 63.461/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.

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MS – DECRETO “E” N° 026 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.

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PE – PORTARIA N° 330 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 02.07.2018

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Operação combate fraudes previdenciárias no Ceará e Pará

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Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado

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ES – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 29.06.2018) A Presidente da junta comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no artigo 25, inciso VIII do Decreto n°1800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e resoluções do plenário, aprovada os enunciados de n°1 a 9.

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ES – DECRETO N° 955-S / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece horário excepcional de funcionamento dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no dia 02.07.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidor hospitalar, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

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Publicada nova versão do PVA da EFD Contribuições

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 017 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

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Quem tem medo de PER/DCOMP?

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MS – Foi publicada a Nota Técnica 2016.002, versão 1.60, que prorrogou o prazo para desativação da versão 3.10 da NF-e para o dia 02/08/2018.

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PE – DECRETO N° 46.180 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE e o Decreto n° 44.772/2017, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS antecipado na saída de gipsita.

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