1.Infolex 2018 – Página: 652 – Infolex

MS – PORTARIA SAT N° 2.630 / 2018 (DOE de 28.06.208) Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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MS – PORTARIA SAT N° 2.629 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, soja e caroço de algodão.

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MS – DECRETO N° 15.032 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Repristina o parágrafo único do art. 3° do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS/MS.

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RJ – PORTARIA CBMERJ N° 994 / 2018 -(DOE de 28.06.2018) Alterar o Anexo Único da Portaria CBMERJ nº 948/2017, fixando as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndio referente ao exercício de 2017.

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RJ – PORTARIA SUT N° 142 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.07.2018.

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RO – RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 004 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica.

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RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 022 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase e dispõe sobre procedimentos correlatos.

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Brexit: rainha promulga lei que confirma saída do Reino Unido da UE

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Dólar abre praticamente estável na última terça (26)

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TCU veta prorrogação de contratos vigentes de concessão de portos

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Obrigações dos contadores com as contas eleitorais começam neste mês

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DECRETO N° 9.424 / 2018 (DOU de 27.06.2018) Regulamenta Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária

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ATO COTEPE / MVA N° 012 / 2018 (DOU de 27.06.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros

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DESPACHO CONFAZ N° 082 / 2018 (DOU de 27.06.2018) Torna sem efeito a publicação da retificação do Ato COTEPE/PMPF 011/2018, que publica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.06.2018.

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ATO COTEPE / PMPF N° 012 / 2018 (DOU de 27.06.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.07.2018.

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