AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 020 / 2016 (DOE de 29.04.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 001/2016, que estabelece a obrigatoriedade de baixa da inscrição estadual pelas empresas de construção civil. Karoline Pedroso2017-05-12T13:15:11-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 021 / 2016 (DOE de 29.04.2016) Dispõe sobre a migração dos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (PRODESIN). Karoline Pedroso2017-05-12T13:13:51-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 022 / 2016 (DOE de 05.05.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 011/2016, que estabelece os requisitos para fins de aplicação de alíquota do IPVA para os veículos de propriedade de pessoa jurídica com atividade exclusiva de locação de veículos. Karoline Pedroso2017-05-12T13:12:26-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 023 / 2016 (DOE de 11.05.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012 Karoline Pedroso2017-05-12T13:10:34-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 024 / 2016 (DOE de 11.05.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 034/2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com fumo em corda. Karoline Pedroso2017-05-12T13:08:37-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017 (DOU de 12.05.2017) Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN). Mineia Luckfett2017-05-12T12:36:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ES – DECRETO N° 4.099-R / 2017 (DOE de 12.05.2017) O Decreto 4.099-R/2017 introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R/2002. Mineia Luckfett2017-05-15T16:29:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – LEI N° 16.416 / 2017 (DOE de 12.05.2017)Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis. Mineia Luckfett2017-05-12T09:32:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AM – LEI COMPLEMENTAR N° 019 / 1997 (DOE de 29.12.1997) Institui o Código Tributário do Estado do Amazonas. Mineia Luckfett2017-05-12T09:23:51-03:00 Conteúdo Read more...
AM – LEI COMPLEMENTAR N° 033 / 2004 (DOE de 26.04.2004) Modifica a Lei Complementar n° 19, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário Estadual). Mineia Luckfett2017-05-12T09:20:40-03:00 Conteúdo Read more...
AM – LEI COMPLEMENTAR N° 037 / 2004 (DOE 28.09.2004) Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 19, de 29 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Estado do Amazonas. Mineia Luckfett2017-05-12T09:18:09-03:00 Conteúdo Read more...
AM – LEI COMPLEMENTAR N° 039 / 2004 (DOE de 29.12.2004) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997. Mineia Luckfett2017-05-12T09:13:32-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 039, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:21:46-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 072, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:18:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 071, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:00:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
