CE – NORMA DE EXECUÇÃO Nº 001 / 2007 Estabelece procedimentos a serem adotados para atendimento dos pedidos de uso e de cessação de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Karoline Pedroso2017-05-08T13:04:50-03:00 Conteúdo Read more...
Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto Mineia Luckfett2017-05-09T10:00:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregada da Infraero ganha direito a incorporar gratificação recebida por mais de dez anos Mineia Luckfett2017-05-08T11:49:15-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 100 / 2017 (DOE de 08.05.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente as operações com milho. Mineia Luckfett2017-05-08T15:45:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.647 / 2017 (DOE de 08.05.2017) Altera as Leis: Lei 6.999/2001, Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Lei 7.000/2001 Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Lei 10.011/2013 Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Mineia Luckfett2017-05-08T11:31:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Previdência registra redução de acidentes do trabalho em 2015 Mineia Luckfett2017-05-08T11:28:34-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2017 (DODF de 08.05.2017) Dispõe sobre procedimentos na análise de processos de restituição – compensação com créditos tributários vincendos. Mineia Luckfett2017-06-09T14:54:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.561 / 2017 (DOE de 06.05.2017) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito outorgado para pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira. Mineia Luckfett2017-06-28T14:47:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.560 / 2017 (DOE de 06.05.2017) Altera o RICMS/SP, em relação a redução da base de cálculo para os produtos têxteis, bem como foi acrescentado o artigo 41 ao Anexo III do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-05-08T11:22:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
