Disposições sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias sofrem alteração Mineia Luckfett2017-04-17T11:27:45-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.921, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Cria o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) no âmbito da Coordenação – Geral de Tributação e dispõe sobre o seu funcionamento. Mineia Luckfett2017-04-19T11:02:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01. Mineia Luckfett2017-04-20T14:19:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 003 / 2017 (DODF de 17.04.2017) Dispensa apresentação de declaração de imposto de renda dos sócios de qualquer contribuinte substituto tributário quando for constituído como sociedade anônima de capital aberto. Mineia Luckfett2017-04-17T10:44:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.705, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2017-04-20T14:16:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Falta de dados sobre contas da Previdência provoca ações na Justiça Mineia Luckfett2017-04-17T10:39:44-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador soterrado em obra é indenizado Mineia Luckfett2017-04-17T10:31:22-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho Mineia Luckfett2017-04-17T10:29:10-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – DECRETO N° 53.509 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-04-19T08:53:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.510 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-04-18T15:53:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.511 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-04-18T09:04:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 076 / 2017 (DODF de 17.04.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de maio de 2017. Mineia Luckfett2017-04-17T09:20:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.219 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Altera a tabela “normas relativas à EFD”, do anexo VII, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto ao dever instrumental de preenchimento do registro C197 da EFD, passando a exigir a discriminação por item da Nota Fiscal. Mineia Luckfett2017-04-25T14:01:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
