INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 610, DE 10 DE JUNHO DE 2003 (DOE de 16.06.2003). Mineia Luckfett2017-04-03T10:48:59-03:00 Conteúdo Read more...
INSS altera as taxas de juros em operações de empréstimos consignados Mineia Luckfett2017-04-03T10:32:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 760, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (DOU 03.04.2017) Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-04-18T10:11:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA INSS Nº 536, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (DOU 03.04.2017) Altera a taxa de juros para operações de empréstimo consignado e cartão de crédito. Mineia Luckfett2017-04-03T10:00:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.704, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (DOU 03.04.2017) Dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, de que trata a Lei nº 13.428, de 30 de março de 2017. Mineia Luckfett2017-04-03T09:58:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (DOU EXTRA 31.03.2017) Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Mineia Luckfett2017-04-04T09:14:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MERCADO EXTERNO – MÓDULO II – PLANEJAMENTO PARA IMPORTAÇÃO Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-31T18:18:18-03:00 Conteúdo Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006 / 2017 (DOE de 31.03.2017) Estabelece a adoção de medidas de política tributária que permitam o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes do Estado de Pernambuco. Mineia Luckfett2017-03-31T17:15:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tatiane ICMS2021-10-19T17:26:27-03:00 Blog | Mato Grosso do Sul, Conteúdo Read more...
LEI N° 16.402, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (DOE de 31.03.2017) Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei n° 12.640, de 11 de julho de 2007. Mineia Luckfett2017-03-31T16:34:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 44.269 / 2017 (DOE de 31.03.2017) Altera o RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS. Mineia Luckfett2017-04-05T16:35:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.268 / 2017 (DOE de 31.03.2017) Altera o Decreto n° 21.073/1998, que dispõe sobre o uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, relativamente à obrigatoriedade de o contribuinte franqueador informar à Secretaria da Fazenda os valores relativos a pagamentos correspondentes a operações realizadas por contribuintes do ICMS franqueados e efetuados por meio de cartões de crédito, de débito ou similares. Mineia Luckfett2017-04-03T17:44:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.267 / 2017 (DOE de 31.03.2017) Altera o Decreto n° 19.528/1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2017-04-06T11:36:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.266 / 2017 (DOE de 31.03.2017) Altera o RICMS/PE relativamente ao credenciamento do contribuinte para recolhimento do ICMS devido na importação de mercadoria em momento posterior ao desembaraço aduaneiro, bem como à manutenção de crédito fiscal. Mineia Luckfett2017-04-03T17:27:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 068 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Altera a Portaria SF n° 51/2004 que dispõe sobre os procedimentos para entrega da SEF, considerando a ocorrência de problemas técnicos relativos aos “softwares” utilizados para elaboração, visualização, validação e transmissão do arquivo digital do Sistema de Escrituração Fiscal – SEF e de documentos de informações econômico-fiscais. Mineia Luckfett2017-04-04T09:44:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
