COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 01.03.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-01T17:23:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 01.03.2017) Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-01T17:21:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 634 / 2017 (DOE de 25.02.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos que especifica. Mineia Luckfett2017-03-01T17:14:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 633 / 2017 (DOE de 25.02.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 615/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-03-03T13:59:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.156 / 2017 (DOE de 25.02.2017) Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2017-03-01T16:18:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Programa de Regularização Tributária (PRT) é oportunidade para retomada de negócios Mineia Luckfett2017-03-01T15:45:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DF – DECRETO N° 38.026 / 2017 (DODF de 24.02.2017) Altera o RICMS/DF, relativamente aos artigos que dispõem da inscrição no cadastro fiscal do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-03-01T13:45:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MF Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 01.032017) Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição. Mineia Luckfett2017-03-01T13:27:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO COAF Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 01.03.2017) Institui formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Mineia Luckfett2017-03-01T13:25:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 24.02.2017) Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 14/2012, aplicada às importações brasileiras de filmes de PET, NCMs 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-24T18:04:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 020 / 2017 (DOE de 24.02.2017) altera a NPF 112/2008 que dispões sobre as tabelas de ajuste de lançamento a apurações, previsto no item 5 do ATO COTEPE 09/2008. Mineia Luckfett2017-02-24T14:54:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 017 / 2017 (DOE de 24.02.2017) Inclui e exclui e altera nome empresarial, produtos e respectivos valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cerveja e àguas minerais, instituídas pela NPF 126/2016. Mineia Luckfett2017-02-24T14:16:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2017 (DOE de 24.02.2017) Estabelece o valor do FCA – fator de conversão e atualização monetária Mineia Luckfett2017-02-24T14:04:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 17.554 / 2017 – Altera o RICMS/BA quanto as operações com trigo em grão, farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, como também dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, medicamentos e produtos farmacêuticos. Mineia Luckfett2017-03-02T14:38:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.451 / 2017 (DOE de 24.02.2017) Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal no Paraná – UPF/PR. Mineia Luckfett2017-02-24T11:58:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
