Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CCU N° 771 / 2017 (DOM de 10.02.2017) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos Ensaios Técnicos para o Carnaval 2017. Mineia Luckfett2017-02-10T15:00:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
3.0 – OPERAÇÕES COM INSUMOS, AVES E SUÍNOS PROMOVIDAS ENTRE ESTABELECIMENTOS ABATEDORES E PRODUTORES QUE ENTRE SI MANTÊM CONTRATO DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA, CUJO PAGAMENTO DO ICMS É SUSPENSO NOS TERMOS DE PROTOCOLOS CELEBRADOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (RICMS, Livro I, art. 55, VI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:52:37-02:00 Conteúdo Read more...
2.0 – REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, EM OUTRA UF, DE PRODUTOS PRIMÁRIOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL OU MINERAL, CUJO PAGAMENTO DO ICMS É SUSPENSO NOS TERMOS DE PROTOCOLOS CELEBRADOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (RICMS, LIVRO I, ART. 55, I, NOTA 01) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:48:50-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 (DOE de 16.01.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:46:47-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 051, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008 (DOE de 08.09.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:43:40-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 083, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (DOE de 05.11.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:41:44-02:00 Conteúdo Read more...
1.0 – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA (RICMS, Livro I, art. 55, I, NOTA 02, ou III, a, nota) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:30:22-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 058, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 (DOE de 15.10.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:29:44-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 065, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (DOE de 21.10.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:26:38-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 (DOE de 21.01.2015) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:24:18-02:00 Conteúdo Read more...
11.0 – OPERAÇÕES DE ENTRADA DECORRENTES DE IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR DE FERTILIZANTES E DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA A FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES (RICMS, Livro I, art. 53, II, e Ap. XVII, V) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:12:26-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 041, DE 08 DE MAIO DE 2009 (DOE de 13.05.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:11:19-02:00 Conteúdo Read more...
10.0 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS EM PROMOÇÕES OU FEIRAS (RICMS, Livro I, art. 51, IV) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:01:56-02:00 Conteúdo Read more...
9.0 – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, DESTINADOS À NÃO-CONTRIBUINTE, SUJEITAS À CARGA TRIBUTÁRIA INFERIOR A 12% João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T13:54:43-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018, DE 23 DE MARÇO DE 2011 (DOE de 28.03.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T13:54:14-02:00 Conteúdo Read more...
