Mesmo no Simples, milhares de firmas têm dívidas no fisco Mineia Luckfett2017-01-31T11:12:31-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 077 / 2017 (DOE de 30.01.2017) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná (Nota Paraná). Mineia Luckfett2017-01-31T11:10:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 020 / 2017 (DOE de 30.01.2017) Esta Resolução estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado – MVA, original, a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-07-17T14:37:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.150 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2017-01-31T15:31:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Prazo para pagamento de contribuição sindical termina nesta terça (31) Mineia Luckfett2017-01-31T10:52:52-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – Dispensa referente a entrega da DeSTDA aos contribuintes de outra unidade da Federação Tatiane ICMS2017-01-31T10:59:42-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ES – DECRETO N° 4.060-r / 2017 (DOE de 31.01.2017) Este Decreto regulamenta a dispensa da entrega da DESTDA até 31.12.2017. Mineia Luckfett2017-01-31T10:38:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.070 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Concede diferimento do recolhimento do ICMS. Mineia Luckfett2017-03-02T17:38:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 007 / 2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições aos Fundos que especifica na Escrituração Fiscal Digital – EFD, acrescenta dispositivo à Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-01-31T15:26:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 31.01.2017) COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. EMPRESA DE LOGÍSTICA. Mineia Luckfett2017-01-31T09:00:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 88, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 31.01.2017) Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF. INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. GANHO DE CAPITAL. RESPONSABILIDADE. INVESTIDOR NÃO-RESIDENTE NO BRASIL. Mineia Luckfett2017-01-31T08:58:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 003 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Comunica a prorrogação do prazo para transmissão, ao Fisco, dos arquivos relativos a documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados, de que trata a Portaria CAT n° 079/2003. Mineia Luckfett2017-01-31T08:54:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 010 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Altera a Portaria CAT n° 121/2016, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-02-02T09:09:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
