SP – RESOLUÇÃO SF N° 009 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-01-31T08:44:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – ATO DIAT N° 032 / 2016 (DOE de 16.12.2016) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-01-30T16:09:22-02:00 Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.563 / 2017 (DOM de 28.01.2017) Dispõe sobre o parcelamento especial de créditos tributários previstos no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016. Mineia Luckfett2017-01-30T15:45:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 274, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOM de 24.02.2016) Mineia Luckfett2017-01-30T15:19:46-02:00 Conteúdo Read more...
Governo bloqueia 8.400 concessões de seguro-desemprego Mineia Luckfett2017-01-30T15:16:41-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CAMBIO – MÓDULO VI – OPERAÇÕES NO MERCADO DE CAMBIO II Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-30T15:16:13-02:00 Conteúdo Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COTEX Nº 99.020, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017) Mineia Luckfett2017-01-30T19:39:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017) COFINS. SUSPENSÃO DE PAGAMENTO. ALÍQUOTA ZERO. CONFLITO APARENTE. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS ESPECÍFICA. Mineia Luckfett2017-01-30T14:59:36-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 95, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017) IMPORTADORES E PESSOAS JURÍDICAS QUE PROCEDAM À INDUSTRIALIZAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. Mineia Luckfett2017-01-30T14:57:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017) RETENÇÃO. HIPÓTESE DE DISPENSA DE ELABORAÇÃO DE GFIP INDIVIDUALIZADA POR TOMADOR. OBRIGAÇÃO DA CONTRATANTE DE MANTER CÓPIA DA GFIP DA CONTRATADA. Mineia Luckfett2017-01-30T15:01:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – Cadastro suspenso por pendências fiscais pode ser reativado Mineia Luckfett2017-01-30T14:49:37-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC – Desconto de 80% sobre multas e juros em dívidas de ICMS ainda pode ser parcelado Mineia Luckfett2017-01-30T14:46:58-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
