DECISÃO: Despesas com o PAT podem ser deduzidas do lucro real das empresas limitado a 4% do IR devido Mineia Luckfett2017-01-30T14:44:42-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Campo Grande – Prazo para renegociar débitos com a prefeitura segue até dia 10 Mineia Luckfett2017-01-30T14:43:13-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Rio Grande do Sul lança programa de parcelamento de dívidas de ICMS Mineia Luckfett2017-01-30T14:39:08-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL – Disposições Gerais Mineia Luckfett2017-01-30T14:29:53-02:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 083 / 2017 (DOE de 30.01.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-01-30T15:09:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INCLUSÃO DE MERCADORIAS Diego Marques Lora2021-10-21T09:47:37-03:00 Blog | Paraná, Conteúdo Read more...
SC – ATO DIAT N° 002 / 2017 (DOE de 30.01.2017) Altera o Ato DIAT nº 032, de 2016, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-01-30T16:02:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2017 Incluir, excluir e alterar produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e águas minerais, instituídas pela NPF 126/2016. Mineia Luckfett2017-01-30T11:31:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 028 / 2017 (DOE de 30.01.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 30 a 02 de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-30T11:22:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 027 / 2017 (DOE de 30.01.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-30T11:21:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 002 / 2017 (DOE de 28.01.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 008/2003 que fixa valores para base de cálculo e respectivo ICMS incidente sobre gado e produtos derivados do seu abate, arroz, feijão e farinha de mandioca, produtos considerados componentes da cesta básica. Mineia Luckfett2017-02-02T15:56:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 003 / 2017 (DOE de 28.01.2017) Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares. Mineia Luckfett2017-09-04T16:50:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
