LEI N° 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU de 28.10.2016) debora2016-10-31T15:54:01-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 203, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-11-01T10:12:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 186, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-10-28T15:02:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL Considerações Tatiane ICMS2016-10-28T14:57:20-02:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 – Alterações à Lei Complementar nº 123/2006 em relação aos aspectos trabalhistas e previdenciários Mineia Luckfett2016-10-28T14:11:50-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – PORTARIA N° 019-R, DE 30 DE MAIO DE 2016. Mineia Luckfett2016-10-28T11:23:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.275, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-10-28T15:54:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (*) (DOU 15.12.2006) Mineia Luckfett2016-12-19T12:37:34-02:00 Conteúdo Read more...
Simples Nacional – Alterações mediante a Lei Complementar nº 155/2016 debora2016-12-15T14:13:18-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Alterada Lei nº 12.592/2012, permitindo a aplicação de contratos de parceria para as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Mineia Luckfett2016-10-28T09:37:55-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU de 28.10.2016) Mineia Luckfett2016-10-28T09:24:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – DECRETO N° 37.730, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-10-28T15:32:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU de 28.10.2016) debora2016-10-28T10:24:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...
