CNF não consegue reconhecimento de jornada exclusiva de advogada que trabalhava oito horas Mineia Luckfett2016-05-20T11:56:25-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas Mineia Luckfett2016-05-20T11:55:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac Mineia Luckfett2016-05-20T11:53:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 031, DE 19 DE MAIO DE 2016 (DOU de 20.05.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-05-20T19:59:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA SIT N° 537, DE MAIO DE 2016 (DOU de 20.05.2016) Mineia Luckfett2016-05-20T11:26:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 025, DE 18 DE MAIO DE 2016 (DOU de 19.05.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-05-20T19:54:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – Convênio nº 52/1991 Karoline Pedroso2016-05-20T10:18:32-03:00 Conteúdo Read more...
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF Disposições Gerais debora2016-05-20T10:14:20-03:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS Nº 052, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991 (DOU de 30.09.1991) helton2016-05-20T10:04:34-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 007, DE 17 DE MAIO DE 2016 (DOU de 20.05.2016) debora2016-05-20T09:23:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 013, DE 18 DE MAIO DE 2016 (DOM de 20.05.2016) helton2016-05-20T09:19:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMAFIS N° 016 DE 16 DE MAIO DE 2016 (DOM de 19.05.2016) helton2016-05-20T09:16:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
