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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.402, DE 30 DE MAIO DE 2018 Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:26:03-03:00
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DF – DECRETO N° 39.089, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01 de junho de 2018 como ponto facultativo.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:24:56-03:00
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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 013, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS devido pelos importadores de combustíveis.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:24:13-03:00
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AM – INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) GAB/SEFAZ N° 004, DE 21 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018)

Mineia Luckfett2018-06-01T10:23:23-03:00
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MEDIDA PROVISÓRIA N° 838, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

Mineia Luckfett2018-08-09T11:18:44-03:00
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MEDIDA PROVISÓRIA N° 836, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Revoga dispositivos da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

Mineia Luckfett2018-08-09T11:07:00-03:00
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DECRETO N° 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:20:23-03:00
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DECRETO N° 9.394, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:19:45-03:00
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DECRETO N° 9.392, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Regulamenta o inciso I do caput do art. 1° da Medida Provisória n° 838, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:18:56-03:00
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CONVÊNIO ICMS N° 048, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Autoriza o Estado do Amapá a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel e lubrificantes.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:18:23-03:00
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LEI N° 13.670, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Altera as Leis n°s 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei n° 1.593, de 21 de dezembro de 1977.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:16:29-03:00
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Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Informações

Mineia Luckfett2018-06-01T09:33:28-03:00
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CÂMBIO – MÓDULO VII – CONTRATO E TAXAS

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-30T20:28:52-03:00
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MEDIDA PROVISÓRIA N° 834, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018) Altera a Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018.

Mineia Luckfett2018-08-09T10:58:26-03:00
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Anexo II – Regras de Validação

Mineia Luckfett2021-03-18T17:51:33-03:00
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