PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 (DOE de 15.01.2016) Tatiane ICMS2016-01-20T14:56:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – NCM 3923.2 – Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros Karoline Pedroso2016-01-20T11:10:21-02:00 Conteúdo Read more...
RFB esclarece incidência do IRRF em aplicações financeiras de pessoa física que passa à condição de não residente debora2016-01-20T10:14:29-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal altera norma sobre a transmissão de documentos digitais debora2016-01-20T10:13:01-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.608, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (DOU de 20.01.2016) debora2016-01-20T10:10:48-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.609, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 (DOU de 20.01.2016) debora2016-01-20T10:08:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (DOU de 20.01.2016) debora2016-01-20T10:05:40-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
CAPÍTULO V DO CRÉDITO PRESUMIDO E DO CRÉDITO OUTORGADO Priscila Terplak2016-01-20T00:05:02-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO IV DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO Priscila Terplak2016-01-20T00:04:45-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO II DA SUSPENSÃO E DO DIFERIMENTO Priscila Terplak2016-01-20T00:00:40-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO II DA ISENÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Priscila Terplak2016-01-20T00:00:26-02:00 Conteúdo Read more...