CONVÊNIO ICMS N° 146, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 15.12.2015) Karoline Pedroso2015-12-17T15:40:25-02:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 155, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 15.12.2015) Karoline Pedroso2015-12-17T15:03:11-02:00 Conteúdo Read more...
“Declaração negativa” ao Coaf deve ser feita em janeiro debora2015-12-17T14:16:23-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 15.12.2015) Karoline Pedroso2015-12-17T14:12:18-02:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Karoline Pedroso2016-09-29T16:12:36-03:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 093, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Karoline Pedroso2016-07-19T09:28:20-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU 17.12.2015) Mineia Luckfett2015-12-17T11:03:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Operações e prestações interestaduais com consumidor final não contribuinte – Recolhimento de imposto antecipado Karoline Pedroso2015-12-17T17:45:20-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 8.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 17.12.2015) debora2015-12-17T09:05:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMF/PGM N° 001, DE 2015 (DOM de 16.12.2015) Karoline Pedroso2015-12-16T17:59:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 15.556, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOM de 14.12.2015) Karoline Pedroso2015-12-16T17:57:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – LEI N° 16.050, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 16.12.2015) Karoline Pedroso2015-12-16T17:44:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 15.12.2015) Karoline Pedroso2015-12-16T17:36:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Goiânia – EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 062, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOM de 16.12.2015) Tatiane ICMS2015-12-16T17:33:55-02:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 15.12.2015) Karoline Pedroso2015-12-16T17:30:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...