SC – DECRETO N° 366, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (DOE de 11.09.2015) Karoline Pedroso2015-09-16T10:46:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – TABELA DE CÓDIGOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS – GA Karoline Pedroso2015-09-16T10:17:48-03:00 Conteúdo Read more...
A Receita Federal alerta os contribuintes para golpe envolvendo cobrança falsamente atribuída ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) debora2015-09-16T10:15:51-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta Mineia Luckfett2015-09-16T10:05:49-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Aprovada elevação de alíquota da CSLL para as instituições financeiras debora2015-09-16T17:51:29-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal explica medidas anunciadas pelo Governo debora2015-09-16T09:45:22-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 090, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 16.09.2015) debora2015-09-16T09:34:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 16.09.2015) debora2015-09-16T09:32:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Subseção IV Das Obrigações dos Estabelecimentos Gráficos e das Empresas Usuárias de Documentos Fiscais Priscila Terplak2015-09-15T22:42:59-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção III Do Credenciamento dos Estabelecimentos Gráficos e do Fornecimento do Selo Fiscal de Autenticidade Priscila Terplak2015-09-15T22:42:12-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção II Da Aplicação do Selo Fiscal Priscila Terplak2015-09-15T22:41:43-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção I Da Instituição, Forma e Especificações Técnicas Priscila Terplak2015-09-15T22:38:11-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III Da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF Priscila Terplak2015-09-15T22:37:58-03:00 Conteúdo Read more...
Seção I Do Pedido de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – PAIDF Priscila Terplak2015-09-15T22:37:08-03:00 Conteúdo Read more...