SUBSEÇÃO IV Da Adoção de Nota Fiscal Sem Discriminação de Mercadoria Conjugada com Ordem de Serviço e Requisição de Peças Priscila Terplak2015-06-12T15:31:51-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO III Da Adoção de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF com Nota Fiscal – Ordem de Serviço e Requisição de Peças Priscila Terplak2015-06-12T15:31:42-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO II Dos Instrumentos de Controle Priscila Terplak2015-06-12T15:31:28-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO I Das Disposições Preliminares Priscila Terplak2015-06-12T15:28:09-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO I Da Substituição de Peças em Virtude de Garantia, por Concessionário, Revendedor, Agência ou Oficina Autorizada Priscila Terplak2015-06-12T15:18:13-03:00 Conteúdo Read more...
eção VII Procedimentos a serem observados na aplicação da Resolução do Senado Federal n° 13, de 25 de abril de 2012. Priscila Terplak2015-06-12T15:16:29-03:00 Conteúdo Read more...
Seção V Importações realizadas ao amparo do Regime de Tributação Unificada (RTU) Priscila Terplak2015-06-12T15:16:11-03:00 Conteúdo Read more...
Seção IV Do cumprimento de obrigações tributárias na importação de bens ou mercadorias por pessoa jurídica importadora(Convs. ICMS 135/02 e 61/07) Priscila Terplak2015-06-12T15:15:32-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO III Do Transporte de Encomendas Aéreas Internacionais, do Regime de Despacho Aduaneiro Simplificado, do Trânsito Aduaneiro, da Admissão Temporária, do Entreposto Aduaneiro e do Entreposto Industrial Priscila Terplak2015-06-12T15:15:14-03:00 Conteúdo Read more...
Juros de mora, auferidos no cumprimento de decisão judicial, devem compor base de cálculo do lucro presumido debora2015-06-12T15:11:17-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
SC – DECRETO N° 211, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DOE de 08.06.2015) Karoline Pedroso2015-06-12T15:07:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Receita Federal esclarece acerca da opção pelo Simples Nacional e da incidência do IR Fonte sobre prêmio em dinheiro debora2015-06-12T15:04:55-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
SEÇÃO II Da Importação de Mercadorias ou Bens Quando não Transitarem pelo Estabelecimento do Importador Priscila Terplak2015-06-12T15:04:38-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XIII Das Operações de Importação e de Arrematação de Mercadorias Procedentes do Exterior Priscila Terplak2015-06-12T15:04:19-03:00 Conteúdo Read more...
