Seção I Das Operações com Mercadorias Objeto de Serviço Postal Priscila Terplak2015-06-12T15:02:22-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XXXV Do Regime Especial do Produtor Rural inscrito no CCE Priscila Terplak2015-06-12T15:01:44-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XXXIV Do cumprimento de obrigações tributárias pela empresa GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A . Priscila Terplak2015-06-12T15:01:14-03:00 Conteúdo Read more...
Receita Federal esclarece que sociedades em conta de participação equiparam-se a pessoas jurídicas debora2015-06-12T15:03:16-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
SC – DECRETO N° 209, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DOE de 08.06.2015) Karoline Pedroso2015-06-12T15:01:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Tratamento do IR das despesas realizadas para fins de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro debora2015-06-12T14:57:38-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal esclarece acerca da doação de bem imóvel a filhos, em razão da dissolução de sociedade conjugal debora2015-06-12T14:55:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita esclarece acerca da retenção do IR Fonte sobre serviços vedados a opção pelo Simples Nacional debora2015-06-12T14:53:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Seção XXXIII Do cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Priscila Terplak2015-06-12T14:42:43-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XXXII Do cumprimento de obrigações tributárias decorrentes do uso de sistemas de distribuição de energia elétrica Priscila Terplak2015-06-12T14:40:38-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XXXI Dos procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia. Priscila Terplak2015-06-12T14:40:09-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XXX Do cumprimento das obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica Priscila Terplak2015-06-12T14:39:14-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XXIX Das Operações com Eqüinos de Raça Priscila Terplak2015-06-12T14:37:59-03:00 Conteúdo Read more...
TRIBUTAÇÃO DE ALUGUEL – Disposições Gerais debora2021-10-13T15:34:32-03:00 Blog | IRPF, boletins, Conteúdo, IRPF Read more...
Seção XXVIII Do Regime Especial Relativo às Obrigações das Empresas Transportadoras Aquaviárias Priscila Terplak2015-06-12T14:27:50-03:00 Conteúdo Read more...
