Receita abre sexta-feira (08/05) a consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio/2015 debora2015-05-08T11:45:08-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 088, DE 07 DE MAIO DE 2015 (DOU de 08.05.2015) debora2015-05-11T11:13:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
Item sobre a Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas da NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção é alterado Mineia Luckfett2015-05-08T10:51:52-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 597, DE 07.05.2015 (DOU 08.05.2015) Mineia Luckfett2015-05-08T10:43:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para maio/2015 Mineia Luckfett2015-05-08T10:40:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
“Nota Explicativa” em norma sobre atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas é incluída Mineia Luckfett2015-05-08T10:37:35-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 595, DE 07 DE MAIO DE 2015 (DOU 08.05.2015) Mineia Luckfett2015-05-08T10:32:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 031, DE 13 DE ABRIL DE 2015 (DOE de 14.04.2015) Karoline Pedroso2015-05-08T09:51:56-03:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 56.097, DE 5 DE MAIO DE 2015 (DOM de 06.05.2015) Karoline Pedroso2015-05-07T17:49:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
São Paulo – DECRETO N° 56.083, DE 30 DE ABRIL DE 2015 (DOM de 01.05.2015) Karoline Pedroso2015-05-07T17:48:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – DECRETO N° 52.360, DE 06 DE MAIO DE 2015 (DOE de 07.05.2015) Karoline Pedroso2015-05-07T17:46:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027, 30 DE ABRIL DE 2015 (DOE de 06.05.2015) Karoline Pedroso2015-05-07T17:43:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – DECRETO N° 52.352, DE 30 DE ABRIL DE 2015 (DOE de 04.05.2015) Karoline Pedroso2015-05-07T17:40:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SC – DECRETO N° 152, DE 04 DE MAIO DE 2015 (DOE de 05.05.2015) Karoline Pedroso2015-05-07T17:15:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SC – DECRETO N° 144, DE 30 DE ABRIL DE 2015 (DOE de 04.05.2015) Karoline Pedroso2015-05-07T17:12:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...