MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.925 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM para o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-22T08:40:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 727 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Mineia Luckfett2018-08-06T12:29:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência Mineia Luckfett2018-03-22T08:33:58-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado Mineia Luckfett2018-03-22T08:32:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização Mineia Luckfett2018-03-22T08:31:24-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 21/03/2018) Estabelece o modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários para a integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de fronteira. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-21T16:19:56-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
EFD-REINF – Atualização do Ambiente de Produção Restrita – 1.3.01 Mineia Luckfett2018-03-21T09:10:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Estabelece o modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários para a integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de fronteira. Mineia Luckfett2018-03-21T09:07:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação – PORTARIA RFB Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Mineia Luckfett2018-03-21T09:04:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação – PORTARIA RFB Nº 412, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Mineia Luckfett2018-03-21T09:02:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.327 / 2018 (DOM de 20.03.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Consciência Jovem. Mineia Luckfett2018-03-20T17:59:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM/DEJUG N° 018 / 2018 (DOM de 20.03.2018) Delega a Grupo de Imunidades, Isenções e Serviços Especiais (SUBIM) a análise e constituição de ofício de créditos tributários, na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-03-20T17:51:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 257 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Altera o Decreto Municipal n° 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Mineia Luckfett2018-03-20T17:46:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 (DOE de 22.10.2009) Mineia Luckfett2018-03-20T17:42:19-03:00 Conteúdo Read more...
