MG – COMUNICADO SAIF N° 008 / 2018 Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-03-02T14:07:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 007 / 2018 Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-03-02T14:11:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – RESOLUÇÃO N° 009 / 2017 (DODF de 01.03.2018) Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. Mineia Luckfett2018-03-02T11:58:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 055 / 2018 (DODF de 02.03.2018) Estabelece procedimentos para fruição do crédito presumido pelos optantes do benefício previsto no item 9 do Caderno III do Anexo I ao Decreto n° 18.955/1997, acrescido pelo Decreto n° 38.789/2017. Mineia Luckfett2018-03-02T11:41:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.707 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera o Decreto nº 44.810/2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações que destinem mercadoria a revendedor autônomo. Mineia Luckfett2018-03-02T17:29:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.708 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos estaduais e dos créditos não tributários. Mineia Luckfett2018-03-02T11:26:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 020 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2015, que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco (PRODEAUTO) e a Portaria SF nº 098/2017, que trata da dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE), nos casos que especifica. Mineia Luckfett2018-03-05T09:34:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-03-02T11:18:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Modifica a Instrução Normativa SRE n° 010/2012 que estabelece os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da federação ou na importação do exterior, nas operações com leite e derivados e com produtos cerâmicos. Mineia Luckfett2018-03-05T09:20:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CONTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Mineia Luckfett2023-04-25T09:12:24-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Federal, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
Prorrogação do código de barras na NF-e Mineia Luckfett2018-03-02T10:54:34-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Começa nesta quinta-feira (1°/3) nova fase do eSocial para as grandes empresas Mineia Luckfett2018-03-02T10:51:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Decreto elimina distorções tributárias em remessas ao exterior Mineia Luckfett2018-03-02T10:50:02-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 13.631, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis Complementares n°s 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014. Mineia Luckfett2018-03-02T10:44:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
