DECRETO N° 9.297, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Altera o Decreto n° 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. Mineia Luckfett2018-03-02T10:44:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017. Mineia Luckfett2018-03-02T10:40:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 114 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Altera o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, em virtude da celebração do Convênio ICMS 133/2017. Mineia Luckfett2018-03-02T10:33:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES n° 28, de 16 de maio de 2008. Mineia Luckfett2018-03-05T10:35:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 128 / 2018 (DOE de 002.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 22ª FEIRA NACIONAL DA SOJA – FENASOJA 2018 de 27 de abril a 06 de maio de 2018, no Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson na cidade de Santa Rosa/RS. Mineia Luckfett2018-03-02T10:25:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro Mineia Luckfett2018-03-02T10:13:36-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora demitida após tratamento contra câncer de mama será indenizada Mineia Luckfett2018-03-02T10:12:29-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IR – DIRPF 2020 Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:31-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2018-03-02T17:24:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.590 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Estabelece normas e prazos para registro de estabelecimentos comerciais avícolas de corte e postura do Estado de Mato Grosso do Sul. Mineia Luckfett2018-03-02T09:23:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 032 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto 1.274/2017. Mineia Luckfett2018-05-16T10:33:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.172 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de atos e altera o Decreto nº 7.061, de 11 de fevereiro de 2010. Mineia Luckfett2018-03-02T09:13:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 134 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-02T09:04:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 023 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Acrescenta o Inciso IX ao § 1º do Artigo 2º da resolução SF 20/2012 Mineia Luckfett2018-03-02T17:11:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 124 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar na ExpoRoca e Fecarpa, que será realizada de 09.03.2018 a 11.03.2018 em Roca Sales-RS. Mineia Luckfett2018-03-02T08:49:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
