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COMEX – PORTARIA INMETRO Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01/03/2018) Consulta Pública. Proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre “Conteúdo líquido de produtos pré-medidos” (Revogação da Resolução GMC Nº 31/07) que libera a padronização do conteúdo líquido do filé de pescado congelado, dentifrícios, sabão de lavar em barra e lavandina sólida.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T21:23:55-03:00
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COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01/03/2018) Homologou compromisso de preços amparar as importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, a ser utilizado na fabricação dos seguintes produtos, intermediários ou finais: cloro líquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio, dicloroetano, soda cáustica, clorato de sódio ou carbonato de sódio (barrilha sintética), NCM 2501.00.19, quando originárias da República do Chile, fabricado e exportado pela empresa K+S Chile S.A.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T21:15:30-03:00
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COMEX – PORTARIA MDIC Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28/02/2018) Altera a Portaria SECEX Nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T16:21:59-03:00
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COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 27/02/2018)

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T16:11:51-03:00
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DECRETO N° 8.865, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOE de 01.03.2018) Fixa, a partir de 1° de março de 2018, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2018-03-13T15:40:36-03:00
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COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 27/02/2018)

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T14:41:58-03:00
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ICMS – ST GO – Exclusão de mercadorias

Mineia Luckfett2018-03-01T14:09:18-03:00
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COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 27/02/2018) Altera o Anexo I do ADE COANA nº 12/2017.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T13:49:00-03:00
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Receita Federal publica comentários sobre a implementação do Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard – CRS)

Mineia Luckfett2018-03-01T10:26:33-03:00
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PORTARIA RFB Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 01.03.2018) Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores de que trata a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, para o 4º trimestre de 2017.

Mineia Luckfett2018-03-01T10:24:59-03:00
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PORTARIA MF Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 01.03.2018) “Designa membros para o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN.”

Mineia Luckfett2018-03-01T10:18:45-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01.03.2018) Altera o Art. 3° da Instrução Normativa n° 9, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-01T10:15:04-03:00
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LEI N° 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01.03.2018) Altera a Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-01T10:11:39-03:00
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Reforma do PIS/Cofins pode ficar para agosto

Mineia Luckfett2018-03-01T10:08:49-03:00
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Documento único estará disponível em julho

Mineia Luckfett2018-03-01T09:36:16-03:00
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