Ministro ressalta a importância do Codefat para a retomada do crescimento da economia Mineia Luckfett2018-03-01T09:34:15-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ICMS-SC: Santa Catarina desiste de cobrança antecipada do ICMS Mineia Luckfett2018-03-01T09:32:04-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS-PA: Empresas vão ter que registrar software de NFC-e junto a Sefa Mineia Luckfett2018-03-01T09:29:22-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Legislação brasileira facilita tráfico de pessoas para trabalho doméstico, dizem especialistas Mineia Luckfett2018-03-01T09:27:05-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO – MÓDULO VI – Incoterms I Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-28T13:14:53-03:00 Conteúdo Read more...
Últimos dias para realizar a etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09 Mineia Luckfett2018-02-28T12:13:22-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA SRRF03 Nº 264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 28.02.2018) Delega competências aos Chefes de Divisões da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal Mineia Luckfett2018-02-28T12:11:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA ALF/COR Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 28.02.2018) “Altera a Portaria IRF/COR nº 1, de 9 de janeiro de 2015.” Mineia Luckfett2018-02-28T12:09:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28.02.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Mineia Luckfett2018-02-28T11:55:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MSP N° 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28.02.2018) Dispõe sobre o procedimento de concessão de autorização de residência para casos não previstos expressamente na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017 e no Decreto n° 9.199, de 20 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2018-02-28T11:53:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MEI também entrega DIRPF Mineia Luckfett2018-02-28T11:52:39-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial Mineia Luckfett2018-02-28T11:15:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.376 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/MG, a âmbito de aplicação do regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-02-28T10:19:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.942 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/RS, em relação ao diferimento nas importações de leite em pó. Mineia Luckfett2018-03-02T17:00:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.943 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Regulamenta a Lei nº 13.296/2009 que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas. Mineia Luckfett2018-02-28T10:11:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
