ES – PORTARIA N° 008-R / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera as Portarias nº 031-R/2015 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Mineia Luckfett2018-03-08T15:40:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 053 / 2018 (DODF de 28.02.2018) Altera a Portaria n° 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA. Mineia Luckfett2018-03-02T17:05:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DIRF – Dificuldade no envio Mineia Luckfett2018-02-28T11:08:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Informa os valores venais para cálculo do IPVA referentes aos exercícios de 2018,2015 e 2018 relativamente a determinadas marcas. Mineia Luckfett2018-02-28T09:36:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 113 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2018. Mineia Luckfett2018-02-28T09:33:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.463 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR. Mineia Luckfett2018-02-28T09:15:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 008 / 2018 (DOM de 28.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Mineia Luckfett2018-02-28T09:08:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.252 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Delega à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN a competência que especifica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-27T11:34:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2018 Mineia Luckfett2018-02-27T11:23:54-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Dirf e comprovante de rendimentos devem ser entregues até 28/2 Mineia Luckfett2018-02-27T11:21:59-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Setor de serviços ficará de fora da mudança do PIS/Cofins Mineia Luckfett2018-02-27T11:21:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Calculadora do INSS: Simulação do Tempo de Contribuição disponível no Meu INSS Mineia Luckfett2018-02-27T11:06:43-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA RFB Nº 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 27.02.2018) Define a estrutura dos Postos de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os serviços neles compreendidos. Mineia Luckfett2018-02-27T11:02:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-02-27T10:49:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-02-27T10:47:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
