Receita Federal alerta para o prazo de entrega da DME Mineia Luckfett2018-02-26T09:42:12-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal apresenta as novidades da DIRPF 2018 Mineia Luckfett2018-02-26T09:39:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.795, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-26T09:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.794, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil. Mineia Luckfett2018-02-26T09:21:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.793, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural para apuração do resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018. Mineia Luckfett2018-02-26T09:19:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.791, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê- Leão) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018. Mineia Luckfett2018-02-26T09:17:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RS – PORTARIA N° 113 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na “I Feira Regional de São José do Inhacorá” que será realizada no período de 09.03.2018 a 11.03.2018. Mineia Luckfett2018-02-23T16:20:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 114 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOAGRO AFUBRA em Rio Pardo, de 20.03.2018 a 22.03.2018. Mineia Luckfett2018-02-23T16:18:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 115 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 19ª EXPODIRETO que será realizada no período de 05.03.2018 a 09.03.2018 no Município de Não me Toque. Mineia Luckfett2018-02-23T16:16:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Altera o Capítulo IX do Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:10:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 003 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre procedimentos para certificar a entidades paranaenses que atuam na área da defesa e proteção animal. Mineia Luckfett2018-02-23T16:10:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:05:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Aprova a 8a Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:54:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Delegação de Competência. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:15:52-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...