MACEIÓ – DECRETO N° 8.417, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (DOM de 06.04.2017) Mineia Luckfett2018-02-14T20:48:56-02:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA RFB Nº 170, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 14.02.2018) Altera a Portaria RFB nº 6.447, de 27 de dezembro de 2017, que define os serviços e atendimento ao contribuinte a serem prestados de forma integral nas localidades onde houver apenas uma unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2018-02-14T16:47:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1788 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 14.02.2018) Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Mineia Luckfett2018-02-16T14:24:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PL torna planejamento tributário atividade exclusiva de contador Mineia Luckfett2018-02-15T14:34:18-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.788, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 14.02.2018) Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-14T16:40:23-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR Mineia Luckfett2018-02-15T14:36:09-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa Mineia Luckfett2018-02-15T14:35:36-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal deve liberar programa do Imposto de Renda 2018 no dia 28 Mineia Luckfett2018-02-14T16:34:02-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2018-02-14T15:05:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.822 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade do estabelecimento de revenda varejista de combustível automotivo exibir em sua testeira e totem a marca comercial de distribuidor ou a razão social ou o nome fantasia do estabelecimento e altera a Lei n° 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-14T14:55:15-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.823 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. Mineia Luckfett2018-02-14T14:54:03-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.824 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção. Mineia Luckfett2018-02-14T14:52:22-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.825 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Estabelece a obrigatoriedade dos “food trucks” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. Mineia Luckfett2018-02-14T14:50:56-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.827 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. Mineia Luckfett2018-02-14T14:44:32-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.830 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-14T14:41:33-02:00 Conteúdo Read more...
