DECRETO Nº 44.906, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 (DOE de 27.09.2008) Mineia Luckfett2018-02-09T10:19:51-02:00 Conteúdo Read more...
Brasil está entre países com alíquota mais alta de IR para empresas Mineia Luckfett2018-02-09T08:43:39-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Projeto atualiza profissões da contabilidade e define atribuições exclusivas Mineia Luckfett2018-02-09T08:41:21-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Relator anuncia mudanças na reforma da Previdência; governo quer votar o texto até o fim deste mês Mineia Luckfett2018-02-08T16:01:54-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MEIs deverão substituir nota fiscal avulsa pela eletrônica Mineia Luckfett2018-02-08T15:49:53-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Brasil está entre países com alíquota mais alta de IR para empresas Mineia Luckfett2018-02-08T15:47:50-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.295 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a resolução contran nº 697/ 2017, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com o uso de cartão de crédito ou à vista por meio de cartão de débito, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo departamento estadual de trânsito – detran-rj, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-08T14:03:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 042 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014. Mineia Luckfett2018-02-09T10:32:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.366 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera o Anexo IV do RICMS/MG, quanto à redução da base de cálculo na saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada, assim entendida aquela relacionada pela Secretaria de Estado de Fazenda. Mineia Luckfett2018-02-14T13:57:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.370 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 44.906/2008. Mineia Luckfett2018-02-09T10:20:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 718 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope . Mineia Luckfett2018-02-15T09:12:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.384 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A Mineia Luckfett2018-02-09T09:55:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.386 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.278/16-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de consumidor Eletrônica – NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2. Mineia Luckfett2018-02-09T09:36:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.616 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o RICMS/PE relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS. Mineia Luckfett2018-02-08T14:58:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Senado pode votar adesão de agências de publicidade ao Simples Mineia Luckfett2018-02-08T11:37:15-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
