Receita abre na quinta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2018 Mineia Luckfett2018-02-08T11:34:29-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos deve ser indenizada Mineia Luckfett2018-02-08T11:32:28-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa Mineia Luckfett2018-02-08T11:30:27-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora submetida a ócio forçado após licença médica deve ser indenizada Mineia Luckfett2018-02-08T11:29:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Limite para votar reforma da Previdência na Câmara é 28 de fevereiro, diz líder do governo Mineia Luckfett2018-02-08T11:27:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Centrais pedem a Maia que reforma da Previdência não seja votada este ano Mineia Luckfett2018-02-08T11:25:19-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 46.239 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Fixa o valor da tarifa aquaviária social e temporária para o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, a partir de 12 .02.2018. Mineia Luckfett2018-02-08T11:17:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Mineia Luckfett2018-02-08T11:10:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Mineia Luckfett2018-02-08T11:09:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.157 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-08T10:59:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb Mineia Luckfett2018-02-08T10:12:11-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DPC N° 024 / 2018 (DOE de 07.02.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-02-08T10:11:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 07.02.2018 e 23.02.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2018-02-08T10:08:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 31.01.2018) Cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativos a fatos geradores ocorridos nos anos-calendário de 2012 a 2017. Mineia Luckfett2018-02-08T10:07:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA COANA Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 08.02.2018) Define procedimentos complementares para a prestação de garantia na modalidade fiança idônea para o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped. Mineia Luckfett2018-02-08T09:55:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
